O perigo acabou de entrar

Por Mariana Nogueira

Em Frutal, os casos confirmados de abuso sexual infantil são estatisticamente poucos, vão de um até quatro por mês. Mas este número baixo se explica, principalmente, porque a maioria não é notificada.

Existem também casos em que a criança “consente”. Uma criança de 13 anos grávida de um adulto, mesmo que tenha “consentido” com a relação sexual também é vítima, pois, independente de ter aceitado ter a relação, é uma criança que biológica e psicologicamente não está preparada para a vida sexual e principalmente para ser mãe. É um ato criminoso grave contra a adolescente e a criança que está por nascer.


Perigo Online

São muito comuns os casos de abuso sexual e pedofilia começarem na internet. Em salas de bate-papo, redes sociais e comunidades. Este ambiente cibernético é de total liberdade, nele as pessoas podem liberar os sentimentos reprimidos.

Existe uma série de ações que são fundamentais para a família proteger o menor do perigo online. Primeiro, o computador deve estar em uma área de acesso da família, como uma sala, assim, os pais podem acompanhar o que os filhos estão fazendo. É preciso monitorar os domínios que a criança/adolescente está visitando, hoje é possível controlar os sites bloqueando os que crianças/adolescentes não devem acessar. O acesso à internet deve ser controlado com horários fixos, os pequenos devem aprender a usar o computador com moderação, sem que esta atividade prejudique as outras, como estudar, praticar esportes e brincar com os amigos.

A ameaça está à solta e grande parte dos acusados por abuso sexual infantil que usam a internet finge serem crianças para convencer o menor a marcar um encontro, que raramente é de conhecimento da família.


O que é pedofilia?

A pedofilia é caracterizada pela atração, afeição e/ou relação sexual que um adulto mantém por uma criança no período pré-puberdade, ou seja, uma criança de zero até doze anos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS – o ato da pedofilia é uma desordem mental e de personalidade do indivíduo.

É importante que a população saiba que uma pessoa precisa de análise médica e psicológica para ser, comprovadamente, pedófila. Apenas pouco mais de um quarto das pessoas que cometem abusos sexuais com crianças são assim consideradas. A grande maioria atenta contra menores pela facilidade de convencimento e ingenuidade dos abusados.

O grupo de obsessões sexuais no qual a pedofilia está inserida também se encontra a zoofilia, desejo por animais; a necrofilia, desejo por cadáveres; a podolatria, desejo por pés e o masoquismo, quando a pessoa sente prazer através da dor.


Abuso Sexual

De acordo com o portal Observatório da Infância, o abuso sexual de crianças e/ou adolescentes pode ser dividido em dois tipos: intrafamiliar e extrafamiliar. O primeiro se dá quando o ato sexual praticado parte de alguém do círculo familiar da criança, já o segundo, ocorre quando o acusado não tem nenhum grau de parentesco com a vítima. O abuso pode ocorrer com ou sem contato físico. Acariciar, tocar, forçar relação sexual com a criança fazendo uso de violência e pedir ou obrigar a criança a praticar ato libidinoso em troca de pagamento são casos onde há contato físico. Quando não há contato entre vítima e acusado, o abuso se dá pelo assédio verbal, ato obsceno, pornografia infantil e até por observar crianças/adolescente nus de maneira que os intimide.


Pornografia Infantil

A divulgação de fotos e/ou vídeos de crianças praticando ou simulando intencionalmente atos sexuais é pornografia infantil. No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – o crime de pornografia consiste em “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar, ou publicar em qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente” (Art. 241 do ECA descrito na Lei 9.069/90).


Lei x Mídia

São crescentes os números de casos de pedofilia divulgados pela mídia, seja pela televisão, jornais ou internet.  Mas o que poucos cidadãos sabem é que o crime de Pedofilia não existe como forma penal no Brasil. Esse crime é previsto no Artigo 217 do Código Penal como “estupro de vulnerável” e sua pena é de oito até quinze anos de reclusão, estando entre os crimes hediondos. O que existe é uma condição psicológica denominada pedofilia e não um delito em si com este nome. Sendo assim, é errado que um veículo de comunicação acuse uma pessoa que cometeu abuso, de ser pedófila, estando sujeito o veículo a penas por difamação, calúnia e injúria.


Ações para a proteção dos menores - PAIR Frutal

O PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – é uma ação federal das Secretarias Nacionais de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos da Presidência da República. O principal objetivo do PAIR é cumprir o ECA oferecendo à criança ou adolescente vítimas de violência doméstica e sexual o atendimento previsto.

Em Frutal o PAIR vem sendo articulado em um projeto que envolve Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Secretarias da Educação, Esporte e Cultura, Polícias Civil e Militar, UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais, FAF (Faculdade Frutal), Centro Viva-Vida, Hospital Frei Gabriel, Unidades Básicas de Saúde, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e entidades da sociedade civil.

Nice Helena Franco Botelho, coordenadora municipal de Saúde, explica que todas as entidades envolvidas precisam estar atentas às suspeitas de violência sexual infantil preenchendo a Ficha de Notificação/Investigação Individual – Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências Interpessoais -. Esta ficha pode ser preenchida por qualquer pessoa que suspeite de um caso, pode ser um vizinho, um professor ou um parente da vítima. “Em Frutal a maioria dos casos são notificados no Hospital Frei Gabriel quando a criança dá entrada por uma lesão” diz. A enfermeira Ana Catarina Silva Oliveira, que trabalha no Núcleo de Vigilância em Saúde de Frutal, participa do PAIR – Extensão Frutal – e ressalta a importância de se investigar uma suspeita antes que o ato sexual em si se conclua. “A pessoa que fizer esta notificação terá a identidade mantida em sigilo, para sua segurança e segurança da criança/adolescente”.

Com o PAIR espera-se que a burocratização com os casos seja menor, tornando o atendimento mais eficiente e garantindo para as crianças que sofreram violência um cuidado especial. Para isso é preciso que todos denunciem através das notificações e ligações para o DDN (Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes) discando 100 de qualquer telefone do país.



Freud explica?

O acompanhamento psicológico com crianças que sofreram abuso sexual é de extrema importância. A criança/adolescente violentada muda o seu comportamento e apresenta reações como baixa auto-estima, depressão, vergonha, culpa. A figura do psicólogo trata esses sentimentos ouvindo os relatos e auxiliando a compreensão da criança sobre o fato.

Na área da psicologia e psiquiatria, o pedófilo, como já foi dito no início da reportagem, é tratado como uma pessoal portadora de uma desordem mental. Sigmund Freud, médico neurologista pai da psicanálise, divulgou no século XX, estudos sobre a perversão humana, mas de acordo com o psicólogo Paulo Cesar Peixoto a psicanálise não estuda tão a fundo a questão da pedofilia, “Ela não dirá que aquele que porta desejos voltados para crianças constitui uma categoria à parte”.

A psicanálise pode ser um caminho para o tratamento de quem alimenta desejos sexuais por crianças/adolescentes, desde que haja vontade de modificar esses desejos, antes do ato sexual consumado. “A psicanálise é movida pelo desejo de mudança daquele que a procura. Não encontro outra possibilidade para ocorrer uma mudança que não seja por esse caminho”, diz Paulo.

“Eu queria chamar a atenção para o fato do processo de demonização e de medicalização da pedofilia acontecer ao lado de outro processo para o qual temos imensa permissividade. Falo do processo cultural que vivemos no qual colocamos como ideal de beleza uma beleza imberbe.  Nosso padrão de beleza leva meninas de 12 anos às paginas das revistas travestidas de femme-fatale.  Nossa cultura erotiza a infância ao mesmo tempo em que se escandaliza com a pedofilia”, enfatiza o psicólogo. “A sociedade fica feliz em colocar o problema como doença de um ou outro, pedir sua punição ou tratamento, e despreza a necessidade de pensar no que ela está comprometida com estes processos”, completa.

Cada pessoa é responsável pelos atos que pratica. Se você leitor, conhece ou desconfia de que existe abuso sexual infantil em seu círculo social, denuncie. É a partir de ações assim que o número de casos poderá ser diminuído.